Processo 159114/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/04/2009 14:43
Autuado em 16/04/2009 14:43
Oficio de encaminhamento 014/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1332/2009 da Segunda Câmara, de 31/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2009 Acórdão   1332/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
22/07/2009 Acórdão   1332/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANTONINA
Interessado CEZAR ALEXANDRE BROSKA

Juntadas
DataDescrição
24/06/2009 09:17 do Protocolo nº 278679/09, referente documentos de fls. 81 a 93.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2009 210 Acórdão nº 1332/2009
17/07/2009 208 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2009 de 22/07/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 1119/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2009 10:43 DP Processo em remessa externa
31/08/2009 09:32 DP  
31/07/2009 09:21 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 923/2009 -
31/07/2009 09:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 2174/2009 -
24/07/2009 14:41 S2C  
22/07/2009 16:00 DG  
09/07/2009 09:55 GCNB  
02/07/2009 10:18 SMPjTC Parecer nº 7006/2009 - aprovação com ressalva Comprovação de subvenção social. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva.
27/05/2009 11:47 DAT Instrução nº 3967/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
27/05/2009 11:47 DAT Ofício de Contraditório nº 1349/2009 -
22/05/2009 15:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1119/2009 -
16/04/2009 15:42 DAT Instrução nº 2102/2009 - Concessão de Contraditório.
16/04/2009 14:42 DP  

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